Lei das Escolas Cívico-Militares é suspensa em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a Lei 1.398/2024, que institui o Programa Escola-Cívico Militar no estado. A ...
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Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em ...
O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal ...
Termina nesta sexta-feira (7) o período de inscrição para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao ...
A passagem da adolescência para a vida adulta, o fim da escola, a descoberta dos primeiros relacionamentos, a dúvida sobre ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta-feira (7) que a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política ...
Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que apenas metade (51,2%) ...
A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) ...
O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede ...
A pesquisa Campanhas e Ações de Prevenção à Violência de Gênero no Brasil 2000-2018, realizada pela Universidade do Estado do ...
O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos ...