A pedido do Deputado Eric Costa, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou uma audiência pública para discutir a Avaliação do Impacto da Lei Estadual nº 8.958/2009 nas comunidades rurais do município de Fernando Falcão, interligadas com a ampliação do Parque Estadual do Mirador. O evento contou com a presença da superintendente de biodiversidade e áreas protegidas, Laís Morais Rego, e da secretária adjunta de Recursos Ambientais, Oquerlina Costa.
A iniciativa do Deputado Eric Costa em solicitar essa audiência pública demonstra seu comprometimento com as questões ambientais e com o bem-estar das comunidades rurais afetadas pela Lei Estadual nº 8.958/2009. O objetivo principal foi promover um espaço de debate e diálogo entre os diversos atores envolvidos, a fim de avaliar os impactos dessa legislação no contexto da ampliação do Parque Estadual do Mirador.
Durante a audiência, foram discutidos temas como a adaptação das políticas públicas, a participação das comunidades no processo decisório e a busca por soluções que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável das áreas afetadas.
O Deputado Eric Costa ressaltou a importância de ouvir as vozes das comunidades e de buscar alternativas que levem em consideração os seus interesses. Ele enfatizou a necessidade de equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico, a fim de garantir uma melhor qualidade de vida para todos.
A superintendente de biodiversidade e áreas protegidas, Laís Morais Rego, e a secretária adjunta de Recursos Ambientais, Oquerlina Costa, contribuíram com suas experiências e conhecimentos técnicos, oferecendo perspectivas relevantes para a discussão. Ambas ressaltaram a importância de medidas sustentáveis que preservem os recursos naturais e ao mesmo tempo considerem as necessidades das comunidades rurais.
A audiência pública foi um espaço fundamental para o debate e a troca de ideias entre os representantes do governo, especialistas, líderes comunitários e demais interessados. A partir dessas discussões, espera-se que medidas concretas sejam tomadas para mitigar os impactos negativos da lei sobre as comunidades rurais de Fernando Falcão, garantindo o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente.
O Deputado Eric Costa reafirmou seu compromisso em acompanhar de perto a implementação da Lei Estadual nº 8.958/2009 e em trabalhar em conjunto com os diversos setores da sociedade para encontrar soluções que promovam o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação ambiental. Sua atuação ativa e seu interesse nas questões ambientais são essenciais para garantir um futuro sustentável para as comunidades rurais de Fernando Falcão e para todo o estado.
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