Na sessão administrativa realizada em 24 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para atuar em 50 municípios do Maranhão durante o 1º turno das eleições de 2024. O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE). -MA), evoluindo para fortalecer a segurança nas localidades.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), o TSE é responsável por solicitar o apoio de força federal para garantir a votação e a purificação em locais onde a segurança pública possa estar comprometida. O pedido do TRE-MA foi justificado com base em possíveis riscos à ordem pública durante o processo eleitoral.
Após a aprovação, o TSE encaminha o pedido ao Ministério da Defesa, que foi encarregado de planejar e executar as ações de segurança nos municípios. A atuação das forças federais busca garantir que o pleito ocorra de maneira pacífica e transparente.
Entre os municípios que credenciam o reforço estão cidades de diferentes regiões do estado, como Barra do Corda, Bacabal, Grajaú, Pinheiro e Tuntum. A decisão envolve locais com histórico de conflitos durante as eleições, garantindo maior tranquilidade às eleições no dia da votação.
A lista completa das cidades inclui:
- Afonso Cunha
- Altamira do Maranhão
- Amarante do Maranhão
- Araguanã
- Araioses
- Arame
- Bacabal
- Bacuri
- Balsas
- Barra do Corda
- Bela Vista do Maranhão
- Benedito Leite
- Bequimão
- Bom Jardim
- Buriti Bravo
- Buriticupu
- Cachoeira Grande
- Cândido Mendes
- Cantanhede
- Centro Novo do Maranhão
- Chapadinha
- Cururupu
- Dom Pedro
- Fernando Falcão
- Formosa da Serra Negra
- Godofredo Viana
- Governador Nunes Freire
- Grajaú
- Humberto de Campos
- Itaipava do Grajaú
- Itapecuru-Mirim
- Jenipapo dos Vieiras
- Joselândia
- Maranhãozinho
- Mata Roma
- Matões
- Nova Olinda do Maranhão
- Pinheiro
- Presidente Sarney
- Presidente Vargas
- Santa Luzia
- Santa Quitéria do Maranhão
- São Domingos do Maranhão
- São João Batista
- São Mateus do Maranhão
- Serrano do Maranhão
- Tutum
- Turiaçu
- Viana
- Vitorino Freire
A decisão visa garantir a segurança e a normalidade durante o processo eleitoral em áreas consideradas consideradas, contribuindo para a realização de eleições justas e seguras em todo o estado do Maranhão.
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