Barra do Corda, 31 de janeiro de 2024 – Uma decisão judicial recente trouxe alívio e esperança aos professores de Barra do Corda. A vereadora Iza Batista liderou uma batalha corajosa em prol dos direitos da categoria, resultando na suspensão da vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deixou de vincular os 60% dos precatórios do Fundef aos educadores.
No cenário político de 2022, a LDO foi aprovada com o devido direcionamento dos precatórios para os professores, contando com o apoio unânime dos vereadores. No entanto, em 2023, apesar de seis votos contrários, a LDO foi aprovada sem a observância do processo legislativo, ignorando a vinculação dos recursos essenciais para os docentes.
Diante desse cenário preocupante, a vereadora Iza Batista, respaldada por cinco vereadores da oposição, buscou amparo no Poder Judiciário, impetrando um mandado de segurança. O juiz, após análise dos documentos apresentados, constatou uma grave violação à ordem pública, evidenciando a usurpação dos poderes conferidos à Comissão de Constituição e Justiça na aprovação dos projetos de lei 138 LOA e 139 LDO.
A decisão judicial determinou a imediata suspensão da vigência das leis municipais, assegurando a manutenção do orçamento previsto para janeiro e fevereiro. Essa medida visa preservar a continuidade do serviço público até a reanálise e aprovação das matérias pela Casa Legislativa, prevista para ocorrer em fevereiro.
A vereadora Iza Batista convoca todos os professores, vereadores e a comunidade em geral a se unirem nessa luta. A presença na Câmara Municipal durante a reanálise da LDO é crucial para garantir que a justiça seja feita. Ela destaca a importância do apoio dos vereadores da oposição, citando nomes como Vereadora Branca, Vereador Sgto. Eliezio, Vereador Rivelino do Alim, Vereador Van Costa e Vereador Paulim Bandeira.
A mensagem da vereadora é clara: “Juntos somos mais fortes. Não percamos a esperança. O precatório é nosso.” Ela expressa gratidão aos colegas da oposição pelo apoio ao mandado de segurança e reafirma seu compromisso incansável na defesa dos direitos dos professores. A comunidade está convidada a participar dessa batalha por justiça e equidade.
Que essa vitória judicial sirva como um marco na luta pelos direitos dos professores em Barra do Corda, reacendendo a chama da esperança em um futuro mais justo e igualitário para essa importante categoria.
Leia a Decisão Judicial aqui!
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