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Prefeito de Grajaú compromete R$ 144 milhões dos cofres públicos em parceria questionável para iluminação pública

Contrato milionário com empresas privadas levanta dúvidas sobre as verdadeiras intenções do prefeito e coloca em risco o orçamento municipal

Jornalista Máster Por Jornalista Máster
25/10/2023
em Maranhão, Notícias
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Prefeito de Grajaú compromete R$ 144 milhões dos cofres públicos em parceria questionável para iluminação pública

Prefeito de Grajaú - MA / Mercial Arruda

A administração do prefeito Mercial Arruda em Grajaú fechou um acordo polêmico que destinará cerca de R$ 144 milhões dos cofres da cidade para a modernização do sistema de iluminação pública, em uma parceria público-privada (PPP). Embora a ideia de aprimorar a iluminação da cidade seja bem-vinda, o custo exorbitante deste projeto levanta sérias preocupações e questiona as reais intenções do prefeito.

A parceria envolve as empresas Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. e Hikari Luz Eletrificação Ltda., formando o Consórcio Grajaú Luz. O contrato prevê a modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto da rede de iluminação pública. O valor mensal que a Prefeitura de Grajaú pagará por essa PPP é de R$ 483.199,06. Essa quantia impressionante poderia ser direcionada para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, em vez de iluminação pública, embora importante, não justifique esse gasto colossal.

A escolha do Consórcio Grajaú Luz como vencedor da licitação suscitou controvérsias. O Consórcio Grajaú Iluminada, formado por Legacy Tech e Real Energy, alegou desconformidades no plano de negócios, estudo de economia e planilha de custos do vencedor. No entanto, a comissão de licitação rejeitou as contestações, deixando dúvidas sobre a transparência do processo de seleção. Isso levanta suspeitas sobre possíveis motivações obscuras por trás da escolha.

Além disso, a PPP da iluminação pública pode ter implicações financeiras significativas para os cidadãos de Grajaú, uma vez que o custo do serviço pode ser repassado a eles. Os termos do contrato, a tarifa e o consumo de energia são fatores incertos que podem afetar o bolso da população. Com um contrato milionário como esse, é fundamental questionar como isso afetará a vida dos habitantes da cidade e se essa é realmente a melhor alocação de recursos públicos.

Para entender as possíveis consequências desse contrato, basta olharmos para Barra do Corda, uma cidade não muito distante de Grajaú, que implementou um projeto de lei municipal com o mesmo objetivo. Hoje, os cidadãos de Barra do Corda enfrentam aumentos significativos nas contas de energia, sem obter uma melhoria real na qualidade do serviço. Isso nos leva a questionar: será que é isso que o povo de Grajaú quer e precisa? A experiência em Barra do Corda serve como um exemplo negativo do que pode acontecer quando decisões apressadas são tomadas em relação à iluminação pública, e deve servir de alerta para os cidadãos de Grajaú antes que seja tarde demais.

O extrato de adjudicação n.º 074/2023 foi publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta terça-feira (24).
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