Em mais um episódio vergonhoso para o governo do PT, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15/01/2025) a revogação da instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 feitas via Pix por pessoas físicas. A medida que havia sido apresentado como um avanço na “transparência fiscal”, foi amplamente divulgado pela população e virou um símbolo de perseguição ao trabalhador honesto.
A tentativa de Haddad e sua equipe em implementar essa norma foi claramente um ataque ao direito de cada brasileiro de movimentar seu dinheiro sem medo de ser espionado. A justificativa inicial do governo era reforçar a fiscalização, mas a realidade era outra: um plano disfarçado de controle estatal sobre as finanças pessoais.
Robinson Barreirinhas, em um tom desesperado, tentou encontrar o recuo dizendo que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo”. Agora, a única ocorrência aqui foi de um governo que insiste em tratar o cidadão como um criminoso em potencial.
A revogação dessa norma só aconteceu porque a voz do povo ecoou mais alto. Com ampla repercussão nas redes sociais, o brasileiro deixou claro que não tolerará medidas que violem sua liberdade financeira. A situação gerou tanto desgaste político que nem o mesmo Lula conseguiu ignorar o clamor das ruas.
Segundo fontes próximas ao Planalto, o recuo foi necessário para evitar mais danos à já abalada imagem do governo. Afinal, não bastava dizer que a medida era alvo de fake news – a verdade sobre o que o PT pretendia era explícita.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado de Barreirinhas, tentou salvar o rosto ao anunciar uma medida provisória para “garantir o sigilo e a gratuidade do Pix”. No entanto, não há dúvidas: a revogação foi uma derrota amarga. Esse fracasso expôs mais uma vez a incompetência e o autoritarismo de um governo que promete proteger os mais humildes, mas tenta sufocá-los com normas arbitrárias.
Para piorar, o ministro da AGU, Jorge Messias, anunciou que acionará a Polícia Federal para investigar “atores nas redes sociais” que, segundo ele, contribuíram para a “desordem informacional”. Traduzindo: o governo quer intimidar os cidadãos que ousaram criticar as suas medidas. É um ataque direto à liberdade de expressão, típico de regimes que não suportam ser questionados.
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