Aurélio Sousa contesta decisão judicial e afirma que seguirá no cargo; silêncio da Câmara Municipal intriga oposição e população
O município de Pio XII, no interior do Maranhão, atravessa um cenário político conturbado após a cassação dos mandatos do prefeito Aurélio Pereira de Sousa e da vice-prefeita Márcia de Moura Costa, determinada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político nas eleições de 2024.
A sentença, assinada pelo juiz Matheus Coelho Mesquita, da 87ª Zona Eleitoral de Olho D’Água das Cunhãs, determinou a cassação imediata dos diplomas, o que, em tese, exigiria o afastamento imediato dos gestores.
No entanto, nesta terça-feira (09), o prefeito Aurélio Sousa divulgou uma nota oficial na qual questiona a decisão, alega contradições no processo e garante que não houve qualquer ilegalidade durante sua campanha. Ele afirma ainda que houve cerceamento de defesa e que sua assessoria jurídica já prepara recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Mas o ponto mais polêmico da nota é a declaração de que permanecerá no cargo, mesmo após a sentença de cassação:
“Seguirei realizando o trabalho para o qual fui reeleito pela população”, afirma Aurélio.
A declaração causou forte repercussão nos bastidores políticos e alimentou rumores sobre uma possível tentativa de resistência institucional ao cumprimento da decisão judicial.
Câmara em silêncio
Outro fator que tem gerado inquietação é o silêncio da Câmara Municipal de Pio XII diante da decisão da Justiça Eleitoral. Embora a cassação tenha sido tornada pública, não há, até o momento, qualquer manifestação oficial da Casa Legislativa sobre os desdobramentos ou sobre o cumprimento da ordem judicial.
Para parte da oposição e da sociedade civil, a ausência de resposta institucional por parte do Legislativo levanta questionamentos sobre o andamento do processo de transição e o papel que a Câmara deve desempenhar em um momento de instabilidade política.
Segundo especialistas em direito eleitoral, ainda que caiba recurso, a decisão de primeiro grau com ordem de execução imediata exige providências rápidas, sob risco de descumprimento da Justiça.
Nota oficial tenta amenizar, mas aumenta tensão
Na tentativa de preservar sua imagem, Aurélio Sousa afirma que as ações realizadas durante sua campanha foram legítimas e que nenhuma irregularidade foi cometida. No entanto, o tom da nota, ainda que moderado, coloca em xeque a sentença judicial, o que pode ser interpretado como tentativa de deslegitimar o Judiciário.
Juristas alertam que o uso da comunicação institucional para questionar decisões judiciais pode representar uma conduta imprudente e gerar novas implicações legais.
O que esperar
Enquanto o recurso ao TRE-MA é preparado, a população de Pio XII segue observando o desenrolar de um processo carregado de incertezas. A permanência de um gestor já cassado, sem manifestação da Câmara e em meio a um processo de recurso, coloca o município em um vácuo institucional preocupante.
Cabe às autoridades competentes garantir o cumprimento da legislação eleitoral, em nome da estabilidade democrática e do respeito à vontade popular — seja ela expressa nas urnas ou na Constituição.
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